PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Expediente do Dia:
– Oficio n. 09/2023 – Poder Executivo – Solicita Sessões Extraordinárias.
– Ofício n. 015/2023 do Poder Executivo – Solicita Sessões Extraordinárias.
– Processo nº 1.580/23 do Projeto de Lei nº 01/2023 – Poder Legislativo –Altera a Lei 786/2021, que trata da reformulação da estrutura administrativa e plano de carreira dos servidores públicos civis do Poder Legislativo Municipal para criar cargos em comissão e dá outras providências.
– Processo nº 1.581/23 do Projeto de Lei nº 02 – Poder Legislativo – Dispõe sobre a instituição da Semana de Educação Básica do Município de Bonfinópolis e dá outas providências.
– Processo nº 1.582/2023 – Cria função gratificada de Agente de Contratação para atender ao que determina o Art. 8º da Lei n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos, e dá outras providências.
– Processo nº 1.583/23 do Projeto de Lei n. 003/2023 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos e dá outras providências.
– Processo nº 1.584/2023 do Projeto de Lei nº 004/2023 – Altera dispositivo da Lei nº 596 de 11 de junho de 2013 e dá outras providências.
– Requerimento n. 01/2023 – Vereador Rodrigo Lemes.
Matérias da Ordem do dia:
– Apreciação das Comissões Permanentes.
– Comissões: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos, Saúde e Educação.
